Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Policy Overview
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao desenvolvimento de software para empresas, conforme descrito no site.
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e estão sujeitos a confirmação.
Clause 04
Condições Comerciais
As condições comerciais podem ser alteradas a qualquer momento e serão comunicadas aos usuários conforme necessário.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e protegidos por lei.
Reference fileConsumer Guide PT
05Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são reservados e protegidos por lei.
06Clause
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de seus serviços.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause
Contato e Atualizações
Para mais informações ou atualizações sobre os termos, os usuários devem consultar regularmente o site.
Reference
HCCH